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Informações atualizadas em sábado, 21 de novembro de 2026 às 17:52:32.
Votada na 14ª SESSÃO ORDINÁRIA em 25/06/2026
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA PERMUTA COM PARTICULAR VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO 01 – SÍTIO BARRA.
Votada na 14ª SESSÃO ORDINÁRIA em 25/06/2026
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT
Votada na 13ª SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na 16ª SESSÃO ORDINÁRIA em 19/08/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DA HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 13ª SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO – AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na 16ª SESSÃO ORDINÁRIA em 19/08/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "NÃO É NÃO", DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIA O SELO "ESTABELECIMENTO SEGURO PARA AS MULHERES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 13ª SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 16ª SESSÃO ORDINÁRIA em 19/08/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR EDMILSON GOMES FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 14ª SESSÃO ORDINÁRIA em 25/06/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO AO SR. HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 2ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/03/2026
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Mar Vermelho e outras providências