poder legislativo
PL
Vereador(a)
- Naturalidade
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- Profissão
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| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| PLL 005/2026 | Dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mar Vermelho/AL – LOSAN, institui a Políticа Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN os seus respectivos componentes e da outras providencias. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLL 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARVERMELHO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLL 003/2026 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e adota outras providencias | EM TRAMITAÇÃO |
| PLL 002/2026 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e adota outras providencias. | EM TRAMITAÇÃO |
| PLE 001/2026 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Mar Vermelho e outras providências | APROVADO |
| PLL 010/2025 | INSTITUI O CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/ALAGOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO |
| PLL 007/2025 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENCÃO DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | APROVADO |
| PLL 006/2025 | DENOMINA COMPLEXO ITALÚZIA LIMA ROCHA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO |
| PLL 005/2025 | DENOMINA RUA JOSÉ NARCISO FERREIRA DE MORAES DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO |
| PLL 004/2025 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E AGENTE POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO |
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