PLE 016/2025
APROVADO
Data de publicação:18/12/2025
Autoria:
Poder Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO EDUCACIONAL EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- IDEB, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MAR VERMELHO, NA FORMA ESPECÍFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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