PLE 006/2025

APROVADO

Data de publicação:14/05/2025

Autoria:

Poder Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS N°3.493/2024, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) INTEGRANTES E PARTÍCIPES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAР), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.