12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em17 de junho de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 008/2025 | REGULAMENTA E DISCIPLINA AS AÇÕES, PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 009/2025 | RECONHECE СОMО PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO O EVENTO TRADICIONAL "SÃO PEDRO DA BARRIGUDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 007/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
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