JN
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
a) competem a Comissão de Obras e Serviços Públicos emitir parecer sobre todos os
processos concernentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, Autarquias,
Entidades, Parestatais de Concessionárias de Serviços Públicos, e outras atividades administrativas ou
privadas sujeitas à deliberação da Câmara.
b) Plano Diretor;
c) desenvolvimento urbano;
d) habitação, infra-estrutura urbana e saneamento básico;
e) transportes coletivos;
f) integração e plano regional;
g) defesa civil;
h) sistema municipal de estradas de rodagem e transporte em geral;
i) produção agrícola, mineral e industrial;
j) serviços públicos;
l) obras públicas e particulares.
